Examine Este Relatório sobre Renan

De modo a o partido, se algué especialmentem não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa qual devem perder uma das suas atribuições constitucionais mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “não equivale à imposição de uma sanção, porém tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu do ação penal.

Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável de que parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste do ser substituto eventual do Presidente da República – o que é este caso por Renan Calheiros, de que assumiria o Palácio do Planalto, que está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado de modo a este dia 3. Peça apresentada através Rede alega qual linha sucessória amei isso não É possibilitado a deter rfoius qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento por uma ação talvez possa ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta de que o Presidente da República nãeste Pode vir a, pelo exercício DE AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operação por Parecer e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.

Na terça-feira, Cármen rebateu as críticas por Renan e disse que “onde 1 juiz for destratado, eu identicamente conjuntamente sou”.

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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante o STF.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso do documento falso.

Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível usando a condição do rfoiu.